O que é necessário para abrir uma associação/Instituto?

Para abrir uma associação/Instituto, é preciso mobilizar indivíduos interessados, planejar uma assembleia de constituição, elaborar o Estatuto Social, fazer o registro dos documentos no cartório e organizar os procedimentos necessários para atuar no Terceiro Setor.

De forma resumida, esses são os elementos necessários para abrir uma associação, uma entidade caracterizada como sociedade civil no direito privado e sem fins lucrativos.

É essencial obter o registro oficial em cartório para garantir o reconhecimento pela autoridade competente e assegurar sua legitimidade perante a lei.

Com esse registro, a associação/Instituto consegue funcionar de maneira legal e transparente, conforme as regulamentações estabelecidas.

Qual é o número mínimo de pessoas para se constituir uma associação?

Não há um número mínimo de pessoas para formar uma associação/Instituto. Esses modelos de organização são previstos pelos artigos 53 a 61 do Novo Código Civil e eles não especificam uma quantidade mínima.

Isso significa que mesmo um pequeno grupo de pessoas pode se unir para formar uma associação e agregar mais associados com o tempo.

Quanto custa para abrir CNPJ de associação/instituto?

Para calcular o quanto custa para abrir CNPJ de associação, você precisa levar em consideração diferentes fatores, como:

• O Estado onde você opera: as taxas cobradas pelos cartórios de registro de pessoa jurídica variam conforme cada unidade da federação
• Prestadores de serviço: você precisará de um advogado e de um contador para ajudar com os processos de formalização, e esses profissionais poderão cobrar (ou não) pelos honorários
• Certificado digital: a associação precisará também de uma assinatura eletrônica para otimizar os processos burocráticos (lembrando que o documento precisa ser renovado periodicamente)
• Taxas municipais: dependendo da associação, pode haver cobrança de outros encargos, como registro na prefeitura ou taxas para obter licenças específicas.

Afinal, quanto custa abrir uma associação?

Direto ao ponto, não há um valor fixo estabelecido para isso. Na verdade, o montante necessário pode variar conforme o cartório e a cidade onde o registro será feito.

Os custos relacionados ao registro cartorário são diversos e podem ser mais elevados em algumas localidades do que em outras.

Por essa razão, é essencial estar preparado financeiramente para enfrentar uma possível variação nos valores.

Então, se você quer saber quanto custa abrir uma associação, uma estratégia inteligente é ter uma reserva financeira entre centenas e milhares de reais.

Esse valor será destinado para os custos iniciais e os gastos contínuos necessários para manter a associação em funcionamento.

Como fazer o registro de uma associação/Instituto?

Como você já sabe quanto custa abrir uma associação, vamos explicar como deve ser feito o registro dela.

Acompanhe com atenção:

Como abrir uma associação/instituto?

Agora que você tem uma ideia do quanto custa para abrir CNPJ de uma associação, confira um passo a passo de como formalizar a entidade perante os órgãos de registro. 

Passo 1: Elaboração do Estatuto Social

O primeiro passo para registrar uma associação/Instituto é elaborar o Estatuto Social dela, que é o documento responsável por conter as regras e diretrizes que irão reger a organização.

Este documento deve conter informações como:

• nome da Associação/Instituto;
• área de atuação;
• proteções oferecidas;
• forma de administração;
• taxas administrativas;
• direitos e deveres dos associados.

Em suma, é importante que o estatuto contenha todos os aspectos relevantes para o funcionamento da associação.

1.1 Elaboração do estatuto social

O primeiro passo é elaborar o estatuto social da associação, documento que define as regras de funcionamento, como se fosse a certidão de nascimento da entidade. 

É importante que o estatuto seja claro, conciso, esteja em conformidade com a legislação e seja assinado também por um advogado.

Passo 2: Registro em Cartório

Após a elaboração do Estatuto Social, o passo seguinte é registrar a associação/Instituto em cartório.

Esse processo envolve a apresentação do Estatuto Social e outros documentos necessários, conforme exigido pela legislação local.

Como mencionamos antes, o registro no cartório é fundamental para conferir personalidade jurídica à associação, o que assegura a legalidade e reconhecimento dela perante as autoridades.

Documentos necessários

Geralmente, os documentos exigidos incluem:

• Estatuto Social da associação;
• ata de fundação;
• RG e CPF do presidente;
• comprovante de endereço da sede da associação;
• taxas cartorárias.

2. Ata da assembleia

Outro documento indispensável é a ata de constituição da associação, contendo dados dos diretores eleitos, conselhos e outras informações pertinentes.

Passo 3: Inscrição no CNPJ e outros órgãos

3.3 Registro em cartório

Tanto o estatuto social quanto a ata de constituição da associação devem ser registrados em cartório de registro civil de pessoas jurídicas antes do registro do CNPJ na Receita Federal.

4. Obtenção do CNPJ

Depois do registro em cartório, é necessário realizar a inscrição da associação/Instituto no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), junto à Receita Federal.

A depender da área da associação/Instituto, pode ser preciso fazer a inscrição em outros órgãos, como prefeitura municipal, estadual ou federal.

Após o registro em cartório, você pode solicitar o CNPJ da associação no site da Receita Federal do Brasil, gerando o Documento Básico de Entrada (DBE).

O passo a passo dessa etapa se assemelha ao de uma empresa e envolve:

• Consulta de viabilidade do nome e do endereço 
• Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas
• Obtenção de licenças.

Quanto aos alvarás, dependendo da atividade da associação, pode ser que você precise também de licenças específicas, como sanitária ou do corpo de bombeiros.

Passo 5: Abertura de conta bancária

Por fim, é essencial abrir uma conta bancária em nome da associação/Instituto para realizar operações financeiras e receber o valor do sistema de rateio.

Aqui recomendamos o Banco Cora, parceiro financeiro de conta jurídica na Prime Eagle

Para isso, é necessário apresentar os documentos da associação/Instituto, como o Estatuto Social e o CNPJ, juntamente com os documentos dos representantes legais da entidade, conforme as políticas e procedimentos do banco escolhido.

Conte com a Prime Eagle Of Business!

Além de saber quanto custa abrir uma associação, é fundamental contar com o apoio jurídico para garantir a conformidade da organização com as normas do Terceiro Setor.

Neste sentido, a Prime Eagle Of Business pode te ajudar!

Temos uma equipe altamente qualificada que está pronta para oferecer suporte em todas as etapas de operação, desde a criação da associação/Instituto até o gerenciamento jurídico.

Contamos com mais de 22 anos de atuação e usamos toda a nossa expertise para obter resultados positivos para você e a sua organização.

Após realizar todos esses procedimentos e estar em posse do CNPJ e dos alvarás, a associação está regularizada e pronta para beneficiar o seguimento onde ela atuará.

Por mais que pareça chato e trabalhoso esse processo de registro e regularização de uma associação, ele é fundamental para que todos os envolvidos possam desempenhar suas funções com segurança perante a sociedade e órgãos fiscalizadores.

Não deixe que sua associação perca a oportunidade de ajudar mais pessoas, regularize já e aproveite todos os benefícios que esse ato pode proporcionar.

Um software de gestão pode deixar sua associação ainda mais simples e prática. Clique aqui para para falar com um de nossos especialistas para te ajudarmos!